21/07/2026
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França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

Os parlamentares franceses devem aprovar, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos. A medida coloca a França na vanguarda dessa iniciativa na União Europeia.

O texto foi aprovado por ampla maioria no Senado, com 243 votos a favor e dois contra. Espera-se que ele também seja aprovado na Assembleia Nacional, depois que os parlamentares chegaram a um acordo na segunda-feira sobre o mecanismo para aplicar a proibição.

Isso abriria caminho para a França se juntar ao número crescente de países que estão adotando medidas para restringir o acesso às redes sociais, em meio a alertas frequentes sobre seus efeitos nocivos para menores.

“Se você tiver menos de 15 anos, sua conta será encerrada”, explicou a ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff. O presidente Emmanuel Macron quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulamentação do tempo diante das telas em uma marca de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.

A proibição será implementada em duas etapas. A partir de 1º de setembro, quando os alunos retornarem às aulas, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Em janeiro de 2027, a restrição passará a valer também para as contas já existentes.

Antes da votação, Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, “porque já existem ferramentas de verificação de idade” e outras estão em desenvolvimento. A responsabilidade de cumprir a norma caberá às plataformas. O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, como já ocorre nas escolas de ensino fundamental.

A pressão sobre os políticos europeus para agir aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou uma medida semelhante, que entrará em vigor no início de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.

Messi e a economia argentina

Em outra notícia, o jogador Lionel Messi afirmou que os argentinos não chegam com dinheiro ao “fim do mês”. A declaração ocorreu antes da final da Copa e gerou resposta do presidente Javier Milei. A fala do atleta repercutiu no debate sobre a situação econômica do país.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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