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Cidadania

Pente-fino do INSS: quem pode ser convocado em 2026

Instituto amplia revisões de aposentadorias, auxílios por incapacidade e BPC; entenda quem é isento e como agir se for chamado
Pente-fino do INSS: quem pode ser convocado em 2026

O INSS intensificou em 2026 as revisões de benefícios previdenciários e assistenciais para checar se os pagamentos ainda atendem às regras vigentes. A ação mira principalmente quem recebe auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), segundo apuraram os veículos Jornal Cruzeiro e TV Foco.

O procedimento consiste em reavaliar se as condições que levaram à concessão do benefício continuam válidas. Isso pode envolver atualização cadastral, pedido de documentos ou nova perícia médica, dependendo do tipo de pagamento analisado.

Quem pode ser chamado para a revisão

De acordo com a TV Foco, o INSS pode convocar para perícia revisional os segurados que recebem benefício por incapacidade há dois anos ou mais sem ter passado por nova avaliação. A convocação costuma ocorrer por correspondência ou edital publicado pelo instituto, o que reforça a necessidade de manter o endereço cadastral atualizado.

O Jornal Cruzeiro destaca que a fiscalização também pode alcançar quem recebe aposentadoria, pensão por morte ou BPC, ainda que os critérios de análise variem conforme a modalidade do benefício. Em todos os casos, o objetivo declarado pelo instituto é confirmar se o segurado ainda preenche os requisitos legais.

Convocação não significa corte automático

Receber uma notificação de revisão não implica suspensão imediata do pagamento. Segundo as duas fontes, o segurado tem direito a apresentar documentos que comprovem a manutenção da condição que gerou o benefício, como laudos, exames e relatórios médicos atualizados.

A perícia pode resultar em diferentes desfechos: manutenção do benefício, prorrogação, encaminhamento para reabilitação profissional ou, em casos de incapacidade permanente constatada, mudança na modalidade do pagamento. O corte só ocorre se a avaliação concluir que os requisitos não são mais atendidos ou se o segurado não comparecer à convocação.

Quem está isento da perícia periódica

Nem todo beneficiário está sujeito à revisão. A TV Foco informa que aposentados por incapacidade permanente com 60 anos ou mais estão dispensados da perícia revisional. A isenção também vale para quem tem 55 anos ou mais e acumula ao menos 15 anos desde a concessão do benefício, seja a aposentadoria por incapacidade, seja o auxílio por incapacidade temporária que a precedeu.

O Jornal Cruzeiro confirma essas faixas de dispensa e acrescenta que, mesmo isento da convocação obrigatória, o segurado pode apresentar espontaneamente informações e documentos para reforçar que continua preenchendo os critérios do benefício.

O que fazer ao receber a convocação

Segundo a TV Foco, ao ser notificado, o beneficiário deve seguir as orientações do INSS e agendar a perícia pelo telefone 135. Ignorar a convocação pode levar à suspensão do pagamento, conforme as regras citadas pela reportagem.

No dia da avaliação, é preciso apresentar documento de identificação com foto, CPF e a documentação médica original, incluindo laudos, exames e relatórios que ajudem o perito a avaliar a condição de saúde e a capacidade para o trabalho.

Decisão do STF muda contexto das revisões

A TV Foco relata que, em maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal definiu que o INSS pode cancelar administrativamente benefícios por incapacidade concedidos por via judicial, desde que respeite o devido processo administrativo e realize nova perícia médica antes da decisão.

A reportagem destaca que essa decisão não torna a revisão, por si só, uma acusação de irregularidade contra o beneficiário: o procedimento apenas verifica se as condições originais do benefício persistem. Em agosto de 2026, o INSS também atualizou as informações oficiais sobre o auxílio por incapacidade temporária, benefício que exige comprovação de incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

O que muda na prática para quem recebe benefício

Quem recebe aposentadoria por incapacidade, auxílio, pensão por morte ou BPC deve ficar atento a correspondências e editais do INSS e manter endereço e dados cadastrais atualizados no sistema Meu INSS. A convocação para perícia não é motivo de alarme automático, mas exige resposta dentro do prazo informado.

Segurados que se encaixam nas faixas de isenção (60 anos ou mais para aposentados por incapacidade permanente, ou 55 anos com pelo menos 15 anos de recebimento) não precisam passar pela perícia periódica, mas ainda assim podem reunir documentação médica recente por precaução. Quem tiver dúvidas sobre a própria situação pode confirmar o status do benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135.

Fontes consultadas

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