A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu, por meio de uma decisão judicial, uma consulta urgente em oncologia clínica para uma paciente de 75 anos. Ela foi diagnosticada com glioblastoma grau IV, um tipo de câncer cerebral agressivo. A paciente já havia passado por uma cirurgia para retirada parcial do tumor, mas um exame recente mostrou que a doença avançou.
Mesmo sendo classificada como risco vermelho, ou emergência, no sistema de regulação, a consulta estava atrasada por falta de vaga na rede pública de saúde do Distrito Federal. O Judiciário, ao analisar o caso, reconheceu a gravidade da situação e afirmou que, em doenças oncológicas, o tempo é um fator decisivo para o sucesso do tratamento.
Foi então determinado um prazo de cinco dias úteis para a realização da consulta. Se não houver disponibilidade no sistema público, o atendimento deverá ser custeado na rede privada. A decisão também reforça que o direito à saúde é universal. O magistrado destacou que morar em municípios do Entorno não pode ser usado como desculpa para negar atendimento na rede pública do DF, reafirmando os princípios de universalidade e igualdade de acesso do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto importante é que o prazo de até 60 dias para iniciar o tratamento oncológico, previsto em lei, não deve servir como justificativa para demora. Segundo o magistrado, esse é um limite máximo de proteção e não elimina a necessidade de uma resposta rápida em casos mais graves.
A defensora pública Sara Maleiner, que atua no Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, disse que a decisão mostra como o tempo é central no tratamento do câncer. “Em casos como esse, cada dia de espera pode afetar diretamente as chances de controlar a doença. Agir rápido é essencial para preservar a vida e a dignidade da paciente”, afirmou. Ela também destacou que “garantir o acesso ao SUS, não importa de onde a pessoa vem, é assegurar que um direito fundamental seja cumprido”.
