O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta terça-feira, 11, que o caso do banco Master representa uma falha “grotesca” na aplicação das regras, e não uma ausência de regulação no sistema financeiro.
“Não diria que o caso Master, que está tão em voga, foi uma falha de regulação. Mas foi uma falha da aplicação de uma regulação. Foi uma falha, eu diria, grotesca. Hoje, sabemos das suspeitas de corrupção. Tudo muito triste”, declarou durante um debate sobre regulação de mercados promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
Na avaliação do ex-presidente do BC, o episódio envolvendo o banco de Daniel Vorcaro trará aprendizados, especialmente sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ele lembrou que as garantias do fundo permitiram à instituição captar recursos com custo baixo, o que, com a quebra do banco, gerou prejuízos expressivos para os grandes bancos. “Então, acho que este é um tema que terá que ser revisto”, disse Fraga.
Modelo de regulação
O economista, sócio-fundador da Gávea Investimentos, defendeu no evento a adoção de um modelo de regulação financeira baseado em objetivos, conhecido como “twin peaks”. Nesse sistema, em vez de agências separadas para bancos, seguros e mercado de capitais, haveria duas grandes autoridades independentes: uma voltada para a supervisão prudencial, que monitoraria a saúde financeira das instituições e o risco sistêmico, e outra focada na conduta, que fiscalizaria o comportamento das empresas.
“Não sei se isso seria tão complicado… Não teria muito medo, não. Vai ser caótico do mesmo jeito, mas talvez permita, ao longo do tempo, uma regulação mais clara e, portanto, mais fácil de acompanhar e monitorar”, afirmou.
Fraga também lembrou que, desde 2002, já defendia a integração da Secretaria de Previdência Complementar com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Sobre o tema central do debate, ele ponderou que a regulação é indispensável para a saúde dos mercados, mas deve ter flexibilidade para não impedir a inovação. “Se não houver certo cuidado, ela também pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados”, concluiu.
