O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou a empresários e senadores de oposição nesta terça-feira (26) que fará um debate adequado da PEC que reduz a jornada de trabalho e proíbe a escala 6×1. No entanto, de acordo com seis participantes da reunião, ele evitou se comprometer com um calendário para a votação.
Alcolumbre saiu por uma porta nos fundos para evitar a imprensa e foi direto ao plenário. Antes do encontro, ele também foi questionado sobre a tramitação da proposta, mas não respondeu. Empresários criticaram a discussão por meio de emenda constitucional, argumentando que a medida engessa a relação de trabalho.
Os representantes do empresariado defenderam que a PEC é nociva ao país e que deveria ser votada somente após as eleições. A Câmara dos Deputados deve votar a proposta nesta quarta-feira (27) em uma comissão especial e na quinta (28) em plenário. Depois, o texto segue para debate no Senado. Na Câmara, são necessários 308 votos favoráveis dos 513 deputados. No Senado, o apoio de 49 dos 81 senadores.
O encontro foi organizado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e contou com representantes do varejo, comércio, indústria e serviços, além de senadores da oposição. “Em nenhuma parte do mundo a escala está na Constituição, será um engessamento. Isso é errado. Não deveria estar na PEC”, disse Skaf. Para ele, a escala de trabalho deveria ser de livre negociação. Skaf classificou a proposta como medida eleitoral e criticou a condução do texto na Câmara, chamando-o de irresponsável.
A relação de Alcolumbre com o governo está desgastada desde a rejeição de Jorge Messias para o STF, no final de abril. Governistas temem que ele atrapalhe o andamento da proposta, mesmo com o apelo popular pelo fim da escala 6×1. Alcolumbre não concorre à reeleição neste ano e poderia travar a PEC, como fez com a CPI mista do Banco Master. A oposição busca apoio dele para incluir na PEC o regime de remuneração baseado em horas trabalhadas, proposta de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na Câmara, o governo considera a situação controlada e aposta na aprovação ainda nesta semana. O parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) prevê redução de 44 horas semanais para 42 horas após 60 dias da promulgação, e para 40 horas após 14 meses. As duas folgas remuneradas valeriam 60 dias após a promulgação. Empresários e o centrão defendiam transição de quatro anos, enquanto o governo queria aplicação imediata. O acordo para escalonamento até 2027 foi feito entre Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Com o acordo firmado, a tentativa agora é convencer o Senado a adiar a votação para depois das eleições ou alongar a transição. O período eleitoral e a votação nominal dificultam mudanças. Deputados que apoiaram emendas para adiar a redução por dez anos e excluir setores como saúde e segurança pública receberam críticas nas redes sociais. Após os ataques, líderes do MDB, PSD, União Brasil, PP, Republicanos, PSDB e Cidadania assinaram nota conjunta defendendo a rejeição das emendas.
