29/04/2026
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STF: Senado aprovou todos indicados desde 1988; placares

O advogado-geral da União, Jorge Messias, tem a seu favor um histórico positivo no Senado: desde a redemocratização, em 1988, todos os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram aprovados. O menor apoio foi o do ministro Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos. Na história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, no governo de Floriano Peixoto.

Para ser aprovado, Messias precisa de ao menos 41 votos, maioria absoluta do Senado. O governo está mais otimista após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto estima 50 votos favoráveis, enquanto a oposição prevê menos de 35.

Entre os indicados com 47 votos estão Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). Mendonça e Dino tiveram o maior número de votos contrários: 32 e 31, respectivamente. O terceiro mais rejeitado foi Edson Fachin, em 2015, com 27 votos contrários. Já Luiz Fux, em 2011, recebeu 68 votos a favor, o maior placar. Em seguida vêm Ellen Gracie (67 votos, em 2000) e Joaquim Barbosa (66 votos, em 2003).

A lista completa de votações inclui nomes como Sepúlveda Pertence (50 a favor, 1 contra), Marco Aurélio (50 a favor, 3 contra), Gilmar Mendes (58 a favor, 15 contra), Cármen Lúcia (55 a favor, 1 contra), Alexandre de Moraes (55 a favor, 13 contra) e Cristiano Zanin (58 a favor, 18 contra).

Para analistas, o contexto político influencia as votações. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, afirma que a baixa votação de Rezek refletiu a crise do governo Collor. Já a rejeição a Dino, mesmo ex-senador, foi ligada aos atos de 8 de janeiro. A professora Débora Messenberg, da UnB, aponta que a polarização política passou a definir um cargo que deveria ser técnico.

Messias faz uma ofensiva para garantir os votos necessários. Reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que prometeu ambiente equilibrado na sabatina, mas não garantiu apoio. O nome foi enviado ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio pelo presidente Lula. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF, depois de Zanin e Dino.

A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais. A votação na CCJ será secreta. Se aprovado, o parecer segue ao plenário do Senado.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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