A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, favorável ao pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal, sendo diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê confirmada a necessidade da prisão domiciliar para os cuidados indispensáveis ao monitoramento do estado de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o estado de saúde está sujeito a alterações súbitas.
Gonet disse que o pedido se fundamenta no pressuposto de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime.
Ainda de acordo com a manifestação, a medida tem apoio no dever público de preservação da integridade física e moral daqueles que estão sob custódia do Estado. O ambiente familiar, e não o sistema prisional, estaria apto a propiciar a atenção constante que seu estado de saúde demanda.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. Após a manifestação da PGR, a decisão caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital afirma que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso Nacional e de ministros do STF.
Um argumento utilizado por políticos e por outros ministros junto a Moraes foi o risco de que a eventual morte de Bolsonaro fosse encarada politicamente como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade da composição atual da corte entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro na manhã em que ele teve a crise de saúde citou risco de morte como motivo para a transferência ao hospital.
A defesa do ex-presidente, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve uma piora em seu quadro de saúde e que a penitenciária é incompatível com a preservação de sua saúde. A internação foi tratada como um fato novo após a decisão de Moraes que, em 2 de março, havia negado o pedido, levando a um pedido de reconsideração.
