O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
A ação judicial nos Estados Unidos ocorre em meio a um embate entre a Justiça brasileira e plataformas digitais. O ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos no STF, tem determinado a retirada de postagens e a suspensão de perfis que, segundo ele, atentam contra a democracia e divulgam fake news. As empresas, por sua vez, contestam as ordens judiciais brasileiras em tribunais americanos, argumentando que as decisões violam a liberdade de expressão garantida pela legislação dos EUA.
O caso levanta discussões sobre a jurisdição internacional e os limites da atuação de autoridades estrangeiras sobre plataformas que operam globalmente. A defesa de Moraes ainda não se pronunciou sobre o recebimento da citação.
