Moody's: gastos rígidos e polarização travam ajuste fiscal na América Latina

A Moody’s divulgou relatório apontando que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a redução de déficits, a estabilização da dívida e a resposta a choques econômicos.

O estudo comparou 18 países da região e concluiu que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, aumenta a dependência de medidas de receita menos duradouras ou de cortes no investimento público para fazer o ajuste fiscal.

A Moody’s afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.

O relatório destaca que cargas de dívida mais altas e uma consolidação fiscal desigual ampliaram as necessidades de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de endividamento aumentaram em 14 dos 18 países analisados. A mediana subiu para 55% do PIB, ante 45% no período anterior.

Os saldos fiscais projetados para 2026 permanecem mais fracos do que os níveis necessários para estabilizar a dívida em vários casos, incluindo Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). Segundo a agência, onde a mobilização de receitas é mais limitada, os governos precisarão promover melhorias duradouras no resultado primário, sem depender excessivamente de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico.

A Moody’s aponta que custos de juros mais altos e transferências ampliadas aumentaram a rigidez das despesas. Salários, pagamentos de juros, subsídios e transferências responderam, em média, por 77% dos gastos do governo central em 2024, ante 75% em 2019. O Brasil apresenta a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) registram as menores.

Embora a Argentina (B3 positiva) mantenha uma estrutura de gastos considerada muito rígida, a agência observa que, desde 2023, o país conseguiu reduzir de forma significativa as despesas totais, resultando em contas fiscais equilibradas. Em vários países, o aumento da rigidez foi impulsionado principalmente por maiores custos de juros e transferências. Em outros, a proporção mais elevada também reflete a redução do gasto de capital, diminuindo o espaço para novos cortes.

A Moody’s alerta que a polarização política crescente tende a elevar os riscos fiscais ao dificultar a construção de consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as profundas divisões políticas e as legislaturas fragmentadas tornarão cada vez mais difícil aprovar reformas para aumentar a flexibilidade fiscal e preservar a força fiscal de longo prazo por meio da redução das exigências de gastos rígidos.

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