A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger gerou uma onda de novos pedidos na Corte. A medida pode impactar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS.
A empresária é amiga de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A quebra de seus sigilos fiscal, bancário e telemático havia sido determinada pela CPMI. O ministro entendeu que a aprovação do pedido, feita em bloco com outros, não seguiu o procedimento correto.
Após a decisão, outros investigados começaram a pedir a extensão do benefício. Até a noite de quarta-feira, 4, já havia pelo menos cinco novos requerimentos protocolados no STF.
Um dos pedidos é do próprio Lulinha, conforme divulgado por sua defesa. A solicitação foi feita com base no mesmo argumento aceito por Dino: a necessidade de análise individualizada de cada quebra de sigilo, e não a votação em bloco.
Outro nome que recorreu à Corte foi o do ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, Augusto Lima. Ele é considerado uma peça importante nas investigações devido a sua relação com o PT da Bahia.
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, também fez um pedido ao Supremo. Além dela, entraram com recurso o ex-banqueiro do BMG, Marcio Alaor de Araujo, e a empresa PKL One Participações.
Como a lista aprovada pela CPMI incluía a quebra de sigilo de 14 pessoas físicas e 35 pessoas jurídicas, a expectativa era de que mais pedidos chegassem ao STF ao longo da quinta-feira, 5. A situação preocupa os integrantes da comissão, que avaliam os próximos passos.
A cúpula da CPMI do INSS avalia a possibilidade de apresentar um recurso para tentar reverter a decisão do ministro Flávio Dino. O comando da comissão também viu a decisão como um precedente que poderia beneficiar diretamente Lulinha em seu próprio pedido.
O caso coloca em discussão os procedimentos internos das comissões parlamentares de inquérito e a exigência de votação individual para medidas mais invasivas, como a quebra de sigilo. O desfecho pode definir o ritmo e o alcance das investigações em curso.
