Os assassinatos registrados no Brasil caíram pelo quinto ano consecutivo, mas o crime organizado e a sensação de insegurança cresceram e estão no centro do debate público. A melhora nas estatísticas de delitos graves parece ter pouco efeito sobre a preocupação com a violência.
Para o sociólogo Daniel Hirata, hoje assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), não há contradição nisso. Ele afirma que a sensação de vulnerabilidade dos brasileiros é provocada pela influência de organizações criminosas sobre grandes territórios urbanos e pelos crimes patrimoniais, especialmente roubos de celulares.
Hirata também recusa a ideia de que as mais de 6.000 mortes em intervenções policiais no país possam ser tratadas como “dano colateral”. Para ele, a brutalidade e a corrupção policial andam juntas e, em muitos casos, favorecem o crescimento de facções, milícias e outras organizações criminosas.
O assessor destacou que, desde 2018, as mortes violentas intencionais vêm caindo por fatores como o envelhecimento da população e a dinâmica de enfrentamento entre grupos criminosos. No entanto, a percepção de segurança pública envolve outras dimensões, como o aumento da capacidade logística e operacional dos grupos criminosos e a diversificação de seus mercados.
Ele também citou o crime patrimonial, principalmente o roubo de celulares, como um fator que impacta fortemente a sensação de insegurança. Em São Paulo, segundo Hirata, as pessoas já ficam assustadas quando alguém tira o celular do bolso.
O controle territorial armado das facções também foi apontado como um problema. Hirata disse que isso impacta as rotinas das pessoas, com o confisco de prerrogativas estatais, como a regulação de mercados e a mediação de conflitos, além da monopolização de setores como gás, água e internet.
Estratégias para retomada de territórios
Sobre a retomada de territórios controlados por facções, Hirata listou cinco dimensões fundamentais: atuação policial de inteligência antes das operações; urbanismo social, com abertura de vias e melhoria da infraestrutura; acesso à Justiça; integração econômica; e políticas focadas na primeira infância.
Ele criticou o modelo das UPPs, que falhou por dar predomínio à atuação policial e por ter pressa na implementação, ligada a ciclos eleitorais. Para Hirata, a confiança nas instituições é a questão central, e cada tentativa fracassada de retomada gera uma quebra de confiança na população.
O assessor afirmou que a letalidade policial, que continua crescendo, é um problema histórico no Brasil. Ele defendeu que não há oposição entre controle do crime e respeito aos direitos humanos, e que a brutalidade e a corrupção policial estão ligadas à penetração do crime organizado em instituições públicas.
Por fim, Hirata disse que a taxa de esclarecimento de homicídios no Brasil é muito baixa e que é necessário investir em infraestrutura nas polícias científicas e nos IMLs, além de valorizar os peritos. Ele também afirmou que, em alguns lugares, a redução de assassinatos pode estar ligada ao aumento das capacidades do crime organizado, que, ao se profissionalizar, evita mortes violentas por elas não serem mais um bom negócio.
