O mês de abril terá dois feriados nacionais e diversos pontos facultativos decretados por estados e pelo governo federal. Os feriados são a Paixão de Cristo, em 3 de abril, e o Dia de Tiradentes, em 21 de abril.
Em razão dessas datas, vários estados estabeleceram pontos facultativos nos dias anteriores. No dia 2 de abril, quinta-feira, terão ponto facultativo: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo será válido nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também decretou ponto facultativo nesta data.
Além dos feriados nacionais, há feriados estaduais em abril. No Espírito Santo, comemora-se o Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, em 13 de abril. No Rio de Janeiro, o feriado é no Dia de São Jorge, padroeiro do estado, em 23 de abril.
Em relação ao trabalho, mesmo em feriados nacionais, serviços considerados essenciais podem funcionar. O empregado que trabalhar nessas datas tem direito a receber o dobro do salário ou a uma folga compensatória em outro dia.
A situação é diferente para os pontos facultativos. Para servidores públicos, as regras de folga ou pagamento em dobro geralmente se aplicam, conforme determinado por cada órgão. No setor privado, no entanto, as empresas não são obrigadas a conceder esses benefícios em dias de ponto facultativo. A decisão fica a cargo do empregador ou depende de acordos internos específicos.
O próximo feriado nacional do ano será justamente a Paixão de Cristo, marcada para a sexta-feira do dia 3 de abril. Após essa data, o próximo feriado nacional será Tiradentes, no dia 21 do mesmo mês.
